Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204744577Um indivíduo que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo e...1457941204744577Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Estado de NecessidadeUm indivíduo que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em:Alegítima defesaBestado de necessidadeCexercício regular de direitoDestrito cumprimento de dever legalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742396Direito PenalSegundo a Lei de Execuções Penais, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do te...Questão 457941204744603Direito PenalAlfredo possui legalmente uma arma de uso restrito, devidamente registrada em seu nome. Seu vizinho Bonifácio pede a arma emprestada, pois deseja mata...Questão 457941204751467Direito PenalEmpresário que, enquanto particular, ao se dirigir a uma repartição pública, para verificar andamento de um alvará que muito almeja, oferta vantagem i...Questão 457941204756643Direito PenalLuvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária e conscientemente um veículo pertencente ao poder público municipal, capturando-o em flagra...Questão 457941204759539Direito PenalÀ luz da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, o Conselho Penitenciário será integrado por membros nomeados pelo:Questão 457941204759548Direito PenalDe acordo com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, em relação aos sujeitos do crime de abuso de autoridade, é correto afirmar:Questão 457941204763609Direito PenalCrimes digitais são delitos praticados por meio de meios digitais que podem ser enquadrados pela Lei Penal Brasileira, resultando em sanções penais. O...Questão 457941204765810Direito PenalPégaso é condenado pela prática de crime previsto em lei a quinze anos de reclusão, tendo a decisão judicial transitada em julgado. Após dois anos de ...Questão 457941204765821Direito PenalDaniel é Delegado da Polícia Civil e encabeça investigação sobre múltiplos assassinatos ocorridos na periferia do município HO. Como fruto dessas inve...Questão 457941204765828Direito PenalWolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil, compondo...