Conforme o Art.23 da Lei de diretrizes e bases, Lei 9394/96, a Educação básica poderá organizar-se em:

A primeira década do século XXI foi marcada por mudanças na agenda política educacional e social do país. Dentre as reformas implementadas, destaca-se...

A Lei n.º 9.394/1996 (LDB) assegura aos estudantes com altas habilidades/superdotação o direito a currículos e recursos específicos para atender suas ...

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, dentre elas, a educação digital. Sendo assim, as relações ...

Visando prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 59-A, parágrafo...

Os Parâmetros Curriculares Nacionais contêm objetivos bem definidos que devem ser atingidos ao final de cada ciclo. Nesse sentido, um objetivo a ser a...

No § 2.º, do art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, foi incluído pela Lei n.º 14.644/2023, um colegiado de caráter deliberativo, com vistas ao...

Negligenciada por algum tempo, a educação da criança pequena é considerada, atualmente, como questão de:

Jane, ao participar de concurso para monitor de creche, estudou bastante sobre a Educação em Direitos Humanos. Ela descobriu, na Resolução CNE/CP nº 0...

Com relação à carga horária anual do Ensino Médio, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, assegurou:

Segundo Luckesi (2006), um dos desdobramentos negativos de uma atenção centralizada em provas, exames e notas é que isso possibilita variadas distorçõ...