Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204745752Um município enfrenta um déficit de professores na rede pública, causando frequentes interrupções no calendário escolar....1457941204745752Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerUm município enfrenta um déficit de professores na rede pública, causando frequentes interrupções no calendário escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa situação reflete a falha do Estado em:Aassegurar um número mínimo de profissionais de apoio em cada unidade escolarBgarantir o direito fundamental à educação em regime de ensino regular, ininterrupto e sem falhasCinstituir programas de ensino à distância para alunos que não possam frequentar a escola presencialmenteDprover a infraestrutura tecnológica necessária para o funcionamento de escolas de tempo integralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, diferencia criança de adolescente na aplicação de medidas na ocorrência de ato infra...Questão 457941204742723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito da criança de brincar, de praticar esportes e de se divertir é amplamente reconhecido pelo senso comum. No Brasil, é garantido pelo Estatuto...Questão 457941204744605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) apresenta diversos tipos de crimes sexuais, em que a vítima é uma criança ou um adolescente...Questão 457941204749054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), considera-se adolescente aquele que possui entre:Questão 457941204753084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, considera-se criança a pessoa com até:Questão 457941204753415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana vai completar doze anos de idade no dia 20 de dezembro de 2024. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela goza de todos os dir...Questão 457941204764858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jéssica, após exercer várias funções na indústria da construção civil, resolve retornar aos estudos formais. Nos termos do Estatuto da Criança e do Ad...Questão 457941204764867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prática de revistar estudantes, menores de 18 anos de idade, na entrada ou na saída da escola para impedir furtos e entrada de armas e/ou drogas no ...Questão 457941204765262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de g...Questão 457941204765409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas hu...