O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito...

A exploração do trabalho infantojuvenil é um grave problema para a fase peculiar de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. A legislação bras...

Considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao cuidado e à educação da criança:

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à crianç...

A proteção integral da criança e do adolescente está prevista na Lei nº 8.069. Sendo assim, essa proteção está garantida:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absolut...

Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade e, certo dia, ao sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e orientação em um equipamento públ...

João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda. Em...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de g...

Nos casos de internação de criança ou adolescente em estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e ...