Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204745106De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de...1457941204745106Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaDe acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:Aproceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos paisBfornecer declaração de óbito na qual constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonatoCmanter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo prazo de quatro anosDrealizar três sessões de terapia com o bebê e com a sua mãe durante o puerpérioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A exploração do trabalho infantojuvenil é um grave problema para a fase peculiar de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. A legislação bras...Questão 457941204749945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a pessoa com até doze anos de idade incompletos é:Questão 457941204750034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8069/90, quando verificada a prática de ato infracional, algumas medidas poderão ser aplicadas pela autoridade competente ao ad...Questão 457941204753418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de cast...Questão 457941204755250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a venda de bebidas alcoólicas aos adolescentes é:Questão 457941204756520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941204762980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as garantias vinculadas ao direito à educação, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990, está:Questão 457941204765294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cleo é contadora e apresenta pleito para financiamento do programa de atendimento a crianças e adolescentes. De acordo com a Lei nº 12.594/2012, o Sin...Questão 457941204765302Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, estabelece que as entidades de atendimento são responsáveis pela manuten...Questão 457941204766412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cris, após trabalhar com educação infantil, é convidada para organizar o sistema de ensino do município WW, recém-emancipado. Após longos estudos, den...