Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204756520A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941204756520Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: SEDUC-MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Aextensão progressiva da gratuidade e eletividade no ensino médioBatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idadeCacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada umDensino fundamental, integral, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, de acordo com a disponibilidade de vagasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, considera-se adolescente a pessoa:Questão 457941204744872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) assegura, no artigo 53, que toda criança e adolescente tem direito à educação, visando ao ...Questão 457941204745752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um município enfrenta um déficit de professores na rede pública, causando frequentes interrupções no calendário escolar. De acordo com o Estatuto da C...Questão 457941204758749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, em regra geral, a idade em que uma pessoa é considerada adolescente está compreendia entre:Questão 457941204763671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Neima e Bappé são casados e têm cinco filhos: Nei, Bap, José, Maria e Betânia. Em determinado momento, os pais passam a ter divergências sobre a educa...Questão 457941204765289Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Efraim atua no setor de auditoria do município TY e verifica a necessidade de inscrição de diversos programas em órgãos variados para cumprimento da l...Questão 457941204765300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, dentre as garantias processuais, nenhum adolescente será p...Questão 457941204765823Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico H.J. que não identificou corretamente...Questão 457941204766412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cris, após trabalhar com educação infantil, é convidada para organizar o sistema de ensino do município WW, recém-emancipado. Após longos estudos, den...Questão 457941204767108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças.Nos termos do Estatuto da Criança e do Adol...