Efraim atua no setor de auditoria do município TY e verifica a necessidade de inscrição de diversos programas em órgãos ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, diferencia criança de adolescente na aplicação de medidas na ocorrência de ato infra...

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) regulamenta a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato ...

A exploração do trabalho infantojuvenil é um grave problema para a fase peculiar de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. A legislação bras...

Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069, de 13/07/1990), os casos de maus-tratos envolvendo alunos, a reiteração de...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, em regra geral, a idade em que uma pessoa é considerada adolescente está compreendia entre:

Segundo a Lei nº 8.069/1990, a participação sem discriminação da criança e do adolescente em vida familiar e comunitária se caracteriza como:

João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda. Em...

Alan aposentou-se pelo regime geral de previdência e pretende contribuir para a sociedade em trabalhos voluntários. Com tal objetivo, busca no municíp...

Aristóteles Aristóbulo da Silva pretende candidatar-se a determinado cargo no sistema de coordenação de crianças e adolescentes. De acordo com a Lei n...

D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo o hospital amputado uma de suas pernas por complicações que geraram risco de perda da vida.Nos termo...