Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204765294Cleo é contadora e apresenta pleito para financiamento do programa de atendimento a crianças e adolescentes. De acordo c...1457941204765294Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista/RR - SMAGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASECleo é contadora e apresenta pleito para financiamento do programa de atendimento a crianças e adolescentes. De acordo com a Lei nº 12.594/2012, o Sinase será será cofinanciado com recursos do orçamento:AsocialBfiscalCprevidenciárioDgeralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança...Questão 457941204745043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) assegura, no artigo 53, que toda criança e adolescente tem direito à educação, visando ao ...Questão 457941204749991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão con...Questão 457941204750030Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n° 8069/90, um dos princípios que regem as Medidas Específicas de Proteção à criança e aos adolescentes previstas nessa Lei se traduz no(...Questão 457941204752928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069, de 13/07/1990), os casos de maus-tratos envolvendo alunos, a reiteração de...Questão 457941204753164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13/07/1990, o Conselho Tutelar é encarregado de:Questão 457941204753415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana vai completar doze anos de idade no dia 20 de dezembro de 2024. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela goza de todos os dir...Questão 457941204753634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 6º, na interpretação dessa Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se ...Questão 457941204756773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J. é servidor público municipal e foi informado que, em determinada localidade do município onde exerce atividade vinculada ao serviço social, existe ...Questão 457941204767108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças.Nos termos do Estatuto da Criança e do Adol...