Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204753415Juliana vai completar doze anos de idade no dia 20 de dezembro de 2024. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolesc...1457941204753415Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Campo Novo do Parecis - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesJuliana vai completar doze anos de idade no dia 20 de dezembro de 2024. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, porque é uma:AjovemBcriançaCadolescenteDpessoa que já responde criminalmente por seus atosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203894238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J. está grávida e sendo assistida pelo serviço municipal de saúde do município ES. Após o parto, manifesta o desejo de entregar M., recém-nascida, par...Questão 457941204745120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) determina que os responsáveis por instituições de ensino fundamental devem inform...Questão 457941204750030Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n° 8069/90, um dos princípios que regem as Medidas Específicas de Proteção à criança e aos adolescentes previstas nessa Lei se traduz no(...Questão 457941204750031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente que poderá ser determinada pela autoridade ...Questão 457941204750032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei n° 8069/90, o ato infracional é a conduta descrita como:Questão 457941204753416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando a proteção integral das crianças e adolescentes, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de:Questão 457941204763811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, aluna do terceiro ano do ensino fundamental, sempre foi uma criança muito participativa das aulas. No entanto, sua professora tem percebido que...Questão 457941204764096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 53 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pl...Questão 457941204765290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Josie é guarda municipal do município X e pretende atuar na área de atendimento a crianças e adolescentes. Procura informações das equipes no órgão co...Questão 457941204765448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistênci...