Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204750031De acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente que poderá se...1457941204750031Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente que poderá ser determinada pela autoridade competente, quando verificadas quaisquer das hipóteses nela previstas, é a:Arequisição de convívio social e tecnológico em regime profissionalBrequisição de convívio social e tecnológico em regime educacionalCrequisição de ensino tecnológico em regime de parceria público-privadaDrequisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorialErequisição de tratamento holístico, de terapias alternativas, de terapias socioprofissionalizantes e humanitáriasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente, o requerido, para apresen...Questão 457941204742558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, diferencia criança de adolescente na aplicação de medidas na ocorrência de ato infra...Questão 457941204745156Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao ...Questão 457941204749945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a pessoa com até doze anos de idade incompletos é:Questão 457941204750034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8069/90, quando verificada a prática de ato infracional, algumas medidas poderão ser aplicadas pela autoridade competente ao ad...Questão 457941204752774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estatuto da criança e do adolescente o ECA, em seus 34 anos de existência passou por algumas alterações e reformulações, dentre essas a lei conhecid...Questão 457941204755654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Larion é coordenador de entidade assistencial que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco. A legislação estabelece que, como pessoas human...Questão 457941204765447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma gestante com idade de 18 anos incompletos, ao entrar em trabalho de parto, é atendida em um Hospital Maternidade Público do Município Y. No entant...Questão 457941204766816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tonho, 16 anos de idade, foi apreendido pela prática de ato infracional em flagrante. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, será, desde ...Questão 457941204767244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo o hospital amputado uma de suas pernas por complicações que geraram risco de perda da vida.Nos termo...