Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204753084De acordo com o Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, considera-se criança a ...1457941204753084Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, considera-se criança a pessoa com até:A12 anos incompletosB13 anos completosC14 anos incompletosD16 anos completosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/1990, exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colabor...Questão 457941203894234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sofia nasceu com problemas na sua arcada dentária.Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com necessidade de cuidados odontológi...Questão 457941204741629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos exter...Questão 457941204742664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a legislação vigente, a competência para elaborar as normas gerais da Política Nacional de Atendimentos dos Direitos da Criança e ...Questão 457941204745120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) determina que os responsáveis por instituições de ensino fundamental devem inform...Questão 457941204751125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a complexidade do problema a ser enfrentado, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Juvenil, construído num intenso diálog...Questão 457941204762729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão que tem a atribuição de averiguar se o direito à dignidade de uma criança como pessoa humana foi violado pela família é:Questão 457941204764867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prática de revistar estudantes, menores de 18 anos de idade, na entrada ou na saída da escola para impedir furtos e entrada de armas e/ou drogas no ...Questão 457941204765409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas hu...Questão 457941204766412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cris, após trabalhar com educação infantil, é convidada para organizar o sistema de ensino do município WW, recém-emancipado. Após longos estudos, den...