Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204746566Aos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Su...1457941204746566Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: FUNSAUDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulAos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas vantagens previstas em regime jurídico próprio. Entre elas consta a gratificação:Ade transporteBpor assiduidadeCde escolaridadeDpor trabalho em horário noturnoEpara ressarcimento de despesas com deslocamentosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741497Legislação EstadualO Estado de Minas Gerais, ao garantir às populações urbana e rural igualdade no acesso a todos os níveis dos serviços de saúde e na sua qualidade, ass...Questão 457941204741892Legislação EstadualA vantagem "ajuda de custo" será devida ao funcionário público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG, quando:Questão 457941204744617Legislação EstadualOs círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são fixados de modo que, entre os praças especiais, existem aqueles que frequentam ...Questão 457941204744619Legislação EstadualAs sanções disciplinares serão aplicadas conforme a natureza, a gradação e as circunstâncias da transgressão. A medida excepcional, de conveniência da...Questão 457941204746578Legislação EstadualO estágio probatório para novos funcionários, que consta na Lei Nº 1102/09, tem duração de:Questão 457941204746707Legislação EstadualO regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul prevê a in...Questão 457941204749040Legislação EstadualDe acordo com o ordenamento jurídico do Estado de Mato Grosso, garantias, direitos e deveres individuais e coletivos são assegurados, em harmonia com ...Questão 457941204749799Legislação EstadualO militar estadual atua junto à comunidade e nunca deverá ser instrumento para favorecimento de grupos ou instituições, devendo conhecer os limites qu...Questão 457941204751606Legislação EstadualRavi Sampaio é engenheiro e planeja realizar empreendimento em área contígua a local de proteção ambiental, administrado pelo Estado. Nos termos do Có...Questão 457941204760174Legislação EstadualO benefício que é concedido a um servidor que tenha preenchido todos os requisitos legais, passando assim para a inatividade e, ainda, mantendo o vínc...