Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204746929À luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconheci...1457941204746929Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÀ luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconhecidamente pobres, a título gratuito, na forma da lei, o seguinte:Aregistro civil de nascimento e certidão de óbitoBregistro civil de nascimento e certidão negativa de protestoCregistro civil de nascimento e certidão de registro de imóveisDregistro civil de nascimento e certidão de concordata e recuperação de empresaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202587386Direito ConstitucionalO voto direto e secreto, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são as formas de exercício da soberania popular. Com relação ao referendo, c...Questão 457941204742403Direito ConstitucionalUm determinado partido, através dos seus lideres, propõe que o Executivo edite ato normativo diante da urgência de estabelecimento de normas para rege...Questão 457941204744846Direito ConstitucionalO advogado Roger patrocinou ação contra o município de Tapurah, obtendo sentença condenatória que foi atacada pelos recursos cabíveis, tendo finalizad...Questão 457941204746088Direito ConstitucionalOs princípios administrativos expressos estão previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. É considerado um desses princípios:Questão 457941204748033Direito ConstitucionalNo Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2022, a cidade de Rio Brilhante contabilizou 37.601 habitantes, com ...Questão 457941204748083Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, os Poderes da União independentes e harmônicos entre si são:Questão 457941204754296Direito ConstitucionalApesar de não permitir em nenhuma hipótese a cessação dos direitos políticos, a Constituição Federal estabelece a possibilidade de suspensão ou perda ...Questão 457941204754500Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o número mínimo de membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para propor uma emenda à Constit...Questão 457941204754736Direito ConstitucionalJon Water é especialista em Direito Previdenciário e recebe consulta sobre a possibilidade de regras diferenciadas para aposentadoria de pessoas porta...Questão 457941204757219Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso III do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o atendimento educacional especializado aos portador...