Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204748244A função de legislar é exercida principalmente pelo Poder Legislativo. Esse poder, no município de Rio Brilhante, é comp...1457941204748244Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rio Brilhante - MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato GrossoA função de legislar é exercida principalmente pelo Poder Legislativo. Esse poder, no município de Rio Brilhante, é composto por:AprefeitoBdeputadosCvereadoresDconselheirosEmagistradosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742862Legislação EstadualEm consonância com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais (Lei nº 13.317, de 24/09/1999 e suas atualizações), a promoção e a proteção da saúde no...Questão 457941204742975Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 869, de 05/07/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, os cargos que corres...Questão 457941204744617Legislação EstadualOs círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são fixados de modo que, entre os praças especiais, existem aqueles que frequentam ...Questão 457941204744618Legislação EstadualO Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Sergipe tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares...Questão 457941204746102Legislação EstadualO art. 2º da Lei nº 3.669 de 1995 prevê as competências da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Uma dessas competências é a:Questão 457941204746567Legislação EstadualOs servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul devem observar um regime disc...Questão 457941204747334Legislação EstadualO Estatuto dos Militares dispõe sobre os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais. Dentre essas, está a hipó...Questão 457941204747336Legislação EstadualO militar que durante o estágio probatório, após processo regular, for considerado inapto para exercício do cargo será exonerado. A contagem de prazo ...Questão 457941204753987Legislação EstadualO regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul prevê a in...Questão 457941204760172Legislação EstadualConforme Lei Complementar nº 62/2008, o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou da função de confiança denomina-se: