“As bases políticas do que seria Primavera do Leste foram estabelecidas quando, em 1971, o empresário paulista Edgard Co...

Além do vencimento e da remuneração, poderá ser paga, ao funcionário do município, uma série de vantagens. Entre elas, a ajuda de custo é:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, é competência do Conselho Municipal de Saúde:

As obras realizadas no Município de Primavera do Leste – MT são submetidas à fiscalização do Município e seus responsáveis devem respeitar o disposto ...

Segundo a Lei Municipal nº 152/92, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde, o servidor que, por prescrição le...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Várzea Grande – MT, ...

De acordo com a Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022 (Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde), quanto aos direitos dos servidores públi...

Um servidor público ocupante de cargo efetivo de nível médio, no exercício de suas funções administrativas na Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Ver...

O Regulamento instituído pela Resolução nº 001/2020, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LI...

Ana é servidora do município B.T., tendo sido transferida do Distrito A para o Distrito C. Pela necessidade de estabelecer nova residência, requer ao ...

Diego foi eleito vereador do município de Cuiabá e não pôde comparecer à sessão solene de posse, por motivos familiares. De acordo com a Lei Orgânica ...