Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204748822A estrutura da República Federativa do Brasil, em comparação a outros países, tem como característica única, admitida pe...1457941204748822Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilA estrutura da República Federativa do Brasil, em comparação a outros países, tem como característica única, admitida pela Constituição Federal/1988, a:Asoberania dos Estados-membrosBautonomia política dos MunicípiosCautonomia administrativa unicamente para a UniãoDsoberania da União, dos Estados-membros e dos MunicípiosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742718Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer nat...Questão 457941204742780Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante a naturalização de estrangeiros e determina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos ...Questão 457941204746294Direito ConstitucionalNo âmbito federal, a dupla vacância acontece quando há o afastamento definitivo do Presidente e do Vice-Presidente dos cargos antes do término do mand...Questão 457941204749042Direito ConstitucionalCabe ao município gerir, com autonomia política, administrativa e financeira, interesses de população situada em área contínua, de extensão variável, ...Questão 457941204754060Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Todos esse...Questão 457941204755059Direito ConstitucionalEmbora possa ser modificada, a Constituição é uma norma que almeja a permanência no tempo. Para que sofra alterações, devem ser observadas as regras c...Questão 457941204761953Direito ConstitucionalTales participou do movimento emancipacionista do distrito Trel, vinculado ao município Tot, que veio a lograr êxito. No processo de organização do mu...Questão 457941204762906Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, são princípios do direito administrativo que regem a administração pública direta e indireta de qualquer dos Po...Questão 457941204764304Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...Questão 457941204767320Direito ConstitucionalDiversos temas relevantes da pauta política do Congresso Nacional exigem a votação de Emenda à Constituição. Nos termos da Constituição Federal, a pro...