Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n.º 9.394/96, a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do M...

A educação, direito de toda criança e dever da família e do Estado, abrange os processos formativos que se desenvolvem:

Nos termos do que dispõe a Lei Complementar n.º 3.797, de 08 de agosto de 2012 de Várzea Grande, o titular do cargo de professor somente poderá exerce...

O calendário escolar, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá ser adequado às peculiaridades locais:

A Teoria do Desenvolvimento Cognitivo de Jean Piaget divide as fases do desenvolvimento infantil em quatro etapas, que podem ser classificadas segundo...

O processo de desenvolvimento da autonomia é fundamental na vida da criança e, por isso, deve ser promovido nos espaços educativos da primeira infânci...

Ao propor a formação de profissionais que lidam com a criança, sem torná-los dependentes de métodos ou receituários pedagógicos, Sonia Kramer, pesquis...

O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, é impo...

A inclusão escolar tem sido considerada uma mudança profunda de perspectiva educacional. A característica distintiva que permite essa afirmação reside...

De acordo com a teoria de Vygotsky (1988), quando se avalia uma criança por meio de testes e tarefas com graus de dificuldades distintos, sem nenhum t...

Segundo Libâneo (2007), a educação, enquanto ação intencional, é uma prática social "cunhada como influência do meio social sobre o desenvolvimento do...