Conforme o Artigo 4º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever do Estado garantir:

A escola, enquanto instituição social, tem papel essencial na formação do cidadão e na construção de uma sociedade democrática e igualitária. Assim, s...

De acordo com a LDB, é competência das instituições de ensino articular-se com as famílias e a comunidade, enquanto ao auxiliar de sala, cabe:

Para o Coletivo de Autores (2012), os ciclos de escolarização não são tratados como etapas, ao contrário, pretendem ser a superação da seriação presen...

Para o estudioso do desenvolvimento humano Henri Wallon, as funções motoras vão além da tarefa de executar as ações pensadas pelo sujeito. O ato motor...

Com o desafio de colaborar para superação da visão fragmentadora de produção do conhecimento, a interdisciplinaridade busca “articular e produzir coer...

O Documento de Referência Curricular do Estado de Mato Grosso propõe que a escola crie condições para a realização de um programa voltado à Educação p...

Em todas as culturas, as crianças brincam. Jogos e brinquedos musicais são transmitidos por tradição oral, persistindo nas sociedades urbanas nas quai...

De acordo com os marcos legais que regem a educação especial no Brasil, para garantir a eliminação de barreiras que possam obstruir o processo de esco...

Na creche, Joelma, monitora, percebe que Artur, de 3 anos de idade, apresenta-se febril, com temperatura em torno de 38º. Nesse caso, com base no Manu...

Segundo Delors (2001), a educação pode ser um fator de coesão, evitando tornar-se um fator de exclusão social. Portanto, um princípio fundamental da e...