Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204753417O direito à educação da criança e do adolescente, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura lhes:1457941204753417Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Campo Novo do Parecis - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO direito à educação da criança e do adolescente, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura lhes:Atroca de escola e/ou de horário, a pedido do estudante, considerando seus interesses e compromissos extraescolares (cursos livres, atividades físicas e culturais, atividade profissional)Bacesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básicaCatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idadeDigualdade de condições para a matrícula na escolaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203894238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J. está grávida e sendo assistida pelo serviço municipal de saúde do município ES. Após o parto, manifesta o desejo de entregar M., recém-nascida, par...Questão 457941204741629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos exter...Questão 457941204742785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sr. Roberto descobriu tardiamente que tinha um filho, o Renan e uma netinha, a Flora. Infelizmente, sr. Roberto não conseguiu reconhecer seu filho em ...Questão 457941204747992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mateus é aluno do 5º ano de escolaridade e muito crítico e engajado nos debates promovidos pela assistente social educacional. Certo dia, Mateus resol...Questão 457941204749945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a pessoa com até doze anos de idade incompletos é:Questão 457941204750032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei n° 8069/90, o ato infracional é a conduta descrita como:Questão 457941204752846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, os Entes Federativos devem, conforme texto do artigo 70, “atuar de for...Questão 457941204765289Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Efraim atua no setor de auditoria do município TY e verifica a necessidade de inscrição de diversos programas em órgãos variados para cumprimento da l...Questão 457941204765303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado teatro vende bilhetes para uma peça que se encontra em cartaz de quarta-feira a domingo sempre às 21 horas, sem apresentar, para tanto, ne...Questão 457941204765448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistênci...