Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204754449A solicitação de registro de profissionais diplomados no exterior, segundo o Regimento Interno do CREA-RJ, para ser apre...1457941204754449Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaA solicitação de registro de profissionais diplomados no exterior, segundo o Regimento Interno do CREA-RJ, para ser apreciado e homologado, deve ser enviado ao CONFEA. Essa é uma competência privativa do(a):AInspetoria FiscalBSetor DocumentalCPlenário do CREADDepartamento de RegistroECâmara Especializada em CadastroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742364Legislação FederalConforme o Decreto 11.246/2022, o agente de contratação e seu respectivo substituto serão designados pelo(a):Questão 457941204742394Legislação FederalO Decreto nº 7.626/2011 instituiu o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (PEESP), o qual possui como diretriz a promoção:Questão 457941204751609Legislação FederalAdolfo Rehan organiza associação para defender os interesses pertinentes ao bairro onde reside, obtendo o apoio da ampla maioria dos moradores. Após r...Questão 457941204753155Legislação FederalSegundo o Artigo 12, da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administ...Questão 457941204754544Legislação FederalZilma é pesquisadora e busca informações sobre construções antigas para incluir em um relatório de projeto de pesquisa encomendado por empresa de enge...Questão 457941204755023Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a ...Questão 457941204755921Legislação FederalA partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Es...Questão 457941204755936Legislação FederalCom relação à Carteira Profissional de Anotações, a Resolução nº 1007/2003 do CONFEA estabelece a:Questão 457941204758857Legislação FederalBranislav é servidor público civil e foi designado para coordenar projeto especial para garantir a integridade física dos dirigentes de determinada in...Questão 457941204760915Legislação FederalNo que se refere às disposições normativas, para obtenção de clareza, devem ser observadas as seguintes normas: