Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204754468No que se relaciona à vedação de instituição de impostos sobre os livros, à luz do ordenamento jurídico tributário, tal ...1457941204754468Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: ECSPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisNo que se relaciona à vedação de instituição de impostos sobre os livros, à luz do ordenamento jurídico tributário, tal hipótese se relaciona à:Aimunidade tributáriaBanterioridade tributáriaCcompensação tributáriaDirretroatividade tributáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741366Direito TributárioDe acordo com Lei nº 11.053/2004, é facultado ao participante que ingresse na atualidade em plano de benefício de caráter previdenciário, estruturado ...Questão 457941204741400Direito TributárioEm síntese, o crédito tributário é o valor que o sujeito ativo tem direito a receber do sujeito passivo em razão do não pagamento ou pagamento insufic...Questão 457941204746306Direito TributárioO Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem natureza real, classificando-se na condição de imposto sobre o patrimônio, sem levar em conside...Questão 457941204749514Direito TributárioEm conformidade com a Constituição Federal, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, quanto:Questão 457941204749516Direito TributárioO tributo de que dispõe a administração pública para limitar ou disciplinar o uso e o gozo de bens públicos, relativo ao exercício de atividades econô...Questão 457941204749521Direito TributárioO crédito tributário é constituído pelo lançamento, ou seja, o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador, determin...Questão 457941204751576Direito TributárioZeynep Elif é advogado e precisa apresentar requerimento à Câmara Municipal de Chapada dos Guimaraes para regulamentar a cobrança do Imposto Predial e...Questão 457941204761234Direito TributárioA perda do direito da Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal em constituir o crédito tributário, por meio do lançamento, em razão do decurso d...Questão 457941204762175Direito TributárioQuanto ao comércio internacional, a legislação brasileira entende que é produto estrangeiro:Questão 457941204762176Direito TributárioIncide Imposto de Importação (I.I) sobre: