Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204754498Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um pr...1457941204754498Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um processo administrativo ou judicial é conhecido como:Aduplo grauBampla defesaCdireito de igualdadeDpresunção de inocênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742550Direito ConstitucionalHenri e Marie são franceses e estavam de férias no Brasil quando Marie deu à luz, prematuramente, a pequena Sophie. Considerando a situação familiar, ...Questão 457941204746278Direito ConstitucionalAs competências dos entes da federação são estabelecidas na organização político-administrativa do Estado nos termos previstos pelo constituinte. É co...Questão 457941204746369Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência privativa para julgar os casos de crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da...Questão 457941204747631Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, os trabalhadores urbanos e rurais gozam de certos direitos sociais para melhoria de sua condição s...Questão 457941204747866Direito ConstitucionalAlf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir i...Questão 457941204754282Direito ConstitucionalNo âmbito da Câmara Municipal é desenvolvida uma sequência ordenada de atos que resultam na criação de Emendas à Lei Orgânica, Leis, Decretos Legislat...Questão 457941204754734Direito ConstitucionalP é advogado e pretende propor, representando seu cliente VB, ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social, postulando benefícios previdenciári...Questão 457941204759055Direito ConstitucionalO Art 1º da Constituição Federal/1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ...Questão 457941204761250Direito ConstitucionalNos moldes da atual Constituição Federal de 1988, conceder indulto e comutar penas, com audiência se necessário, dos órgãos instituídos em lei é da co...Questão 457941204763046Direito ConstitucionalO Estado Federado Brasileiro compreende a União, com soberania, e as seguintes entidades estatais, com autonomia política, administrativa e financeira...