Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204742550Henri e Marie são franceses e estavam de férias no Brasil quando Marie deu à luz, prematuramente, a pequena Sophie. Cons...1457941204742550Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Marcelândia - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeHenri e Marie são franceses e estavam de férias no Brasil quando Marie deu à luz, prematuramente, a pequena Sophie. Considerando a situação familiar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sophie é:AestrangeiraBbrasileira nataCbrasileira naturalizadaDestrangeira até completar 18 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202587386Direito ConstitucionalO voto direto e secreto, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são as formas de exercício da soberania popular. Com relação ao referendo, c...Questão 457941204742608Direito ConstitucionalO método de interpretação constitucional que valoriza o aspecto subjetivo, por meio de um círculo hermenêutico entre a pré-concepção do juiz e o conte...Questão 457941204744562Direito ConstitucionalJoel dos Santos, Oficial recém-formado da Polícia Militar do Estado de Sergipe, ao realizar patrulha de rotina, verifica a existência de manifestação ...Questão 457941204746612Direito ConstitucionalAo Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao peculiar interesse e ao bem estar de sua população. Nesse sentido, cabe privativamente a es...Questão 457941204748083Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, os Poderes da União independentes e harmônicos entre si são:Questão 457941204749218Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:Questão 457941204749981Direito ConstitucionalA Constituição Federal adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem...Questão 457941204751574Direito ConstitucionalEm tempos de campanhas eleitorais, os Deputados de vários estados da federação pretendem majorar o número de ocupantes das Câmaras Municipais. Essa in...Questão 457941204753026Direito ConstitucionalÉ competência dos municípios, segundo o disposto no art. 30 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941204754065Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coleti...