Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204755821Das fases que compõem o processo de licitação, aquela que pode anteceder, conforme a Lei nº 14.133/21, as fases de apres...1457941204755821Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioDas fases que compõem o processo de licitação, aquela que pode anteceder, conforme a Lei nº 14.133/21, as fases de apresentação de propostas e a de julgamento é a:AhomologaçãoBpreparatóriaChabilitaçãoDdivulgaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741875Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 31 da Lei nº 14.133/2021, a modalidade do leilão poderá ser realizada por servidor designado para tal ou por leiloeiro oficial. N...Questão 457941204747014Direito AdministrativoA investidura em cargo público é um ato administrativo complexo, composto de diversas etapas, entre as quais, estão a posse e o exercício. A respeito ...Questão 457941204747017Direito AdministrativoO agente público que deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irreg...Questão 457941204748539Direito AdministrativoA Posse é o ato que complementa a investidura do nomeado de servidor público. A posse:Questão 457941204754421Direito AdministrativoO Direito Administrativo vale-se de diversas fontes para cumprir a finalidade de proteger o interesse público. Entre essas está a que adota a forma de...Questão 457941204755212Direito AdministrativoO princípio administrativo de modelo gerencial, relacionado à forma de atuação do agente público, que privilegia a aferição de resultados no intuito d...Questão 457941204759045Direito AdministrativoOs atributos dos atos administrativos conferem características especiais a estes, distinguindo-os de atos jurídicos privados. Assim, o atributo da aut...Questão 457941204761154Direito AdministrativoNos termos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo, considera-se embarcação mercante toda construção utilizada como meio de transporte por água, e destin...Questão 457941204763760Direito AdministrativoO ordenador de despesa de uma autarquia federal decidiu vender mesas, cadeiras e equipamentos inservíveis para os fins a que se destinavam na organiza...Questão 457941204767456Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação para obras e serviços, desde que não se refira a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda...