Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755892Os inscritos na Mútua somente poderão receber benefícios após decorrido um certo prazo do pagamento da primeira contribu...1457941204755892Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977Os inscritos na Mútua somente poderão receber benefícios após decorrido um certo prazo do pagamento da primeira contribuição. De acordo com a Lei nº 6.496/77, esse prazo é de:A30 diasB90 diasC120 diasD1 anoE2 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741298Legislação FederalA Lei Anticorrupção representa importante avanço ao prever a responsabilização, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivo...Questão 457941204742370Legislação FederalSegundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao fiscal técnico, em especial:Questão 457941204744247Legislação FederalSobre o georreferenciamento de imóveis rurais, é correto afirmar que:Questão 457941204754418Legislação FederalDanla foi aprovada em concurso público para cargo de nível superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários. Após o período de adaptação...Questão 457941204754861Legislação FederalEstá previsto na Resolução CONFEA no 1.007/2003 o cancelamento do registro do profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade por:Questão 457941204754921Legislação FederalJoão é servidor público do IBGE e faz mestrado em Filosofia para melhorar sua compreensão a respeito da relação com seus colegas e com os que necessit...Questão 457941204756043Legislação FederalA análise preliminar de denúncia recebida, conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, é realizada:Questão 457941204762329Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006 instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas...Questão 457941204762389Legislação FederalFF promoveu ação popular em face do município NI e dos beneficiários do ato lesivo praticado, inclusive o Prefeito e Secretários de Governo. Todos os ...Questão 457941204765846Legislação FederalVinícius atua na coordenação do trânsito do município BA vinculado à Guarda Municipal. Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Gu...