Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204757405Em consonância com a Lei Municipal de Lucas do Rio Verde – MT nº 236, de 03 de julho de 1993, o regime de pessoal a que ...1457941204757405Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: SAAE - Pref. Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime JurídicoEm consonância com a Lei Municipal de Lucas do Rio Verde – MT nº 236, de 03 de julho de 1993, o regime de pessoal a que se submetem os servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) é o:AcooperativadoBtemporárioCestatutárioDceletistaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742818Direito AdministrativoDe acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos em vigor na ION, para obras, serviços de engenharia e fornecimentos de grande vulto que envolvam...Questão 457941204743178Direito AdministrativoA Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, estabelece os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho no âmbit...Questão 457941204746040Direito AdministrativoA medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas na realização do contrato de licitação e a deficiência na execução de obr...Questão 457941204748747Direito AdministrativoAutarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista são entidades que conformam a administração indireta. É uma característica com...Questão 457941204756757Direito AdministrativoB. é servidor público municipal vinculado ao serviço de assistência social. Dada sua idade, não foi dispensado das atividades em decorrência da pandem...Questão 457941204759243Direito AdministrativoA nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê, dentre outras, que a licitação é inexigível para a seguinte situação:Questão 457941204760587Direito AdministrativoNos termos da Lei Complementar nº 190, de 22 de dezembro de 2011, nos casos em que o servidor público cumprir pena de suspensão, perderá parte de sua ...Questão 457941204760860Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.666/93, quando exigida a prestação de garantia pela autoridade competente, em caso de obras, serviços e fornecimentos de grande vul...Questão 457941204761042Direito AdministrativoMaria Antonieta, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo de Analista de Recursos Humanos, com jornada de 40 horas, tem amplo conhecimento...Questão 457941204761075Direito AdministrativoA exploração de atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços pelo Estado será exercida de acordo com a lei d...