///
Na Resolução CNE nº 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fica garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade. Se optarem pela Educação Infantil, de acordo com o Artigo 8º, parágrafo 2º da referida Resolução, as propostas pedagógicas devem: