Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204760170Segundo a Lei nº 013/1983, para a concessão de alvará de obras, toda e qualquer construção residencial deverá atingir um...1457941204760170Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Pontes e Lacerda - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Pontes e LacerdaSegundo a Lei nº 013/1983, para a concessão de alvará de obras, toda e qualquer construção residencial deverá atingir uma área de ocupação não superior a:A70%B80%C85%D90%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204747038Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia/MT, o ensino fundamental e a educação infantil são de atuações prioritárias do município. Um dos ...Questão 457941204749701Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a classificação hierárquica de comércios e serviços do Município de Primavera do Leste, um tipo de atividade que pode ser considerada como “Se...Questão 457941204751057Legislação Municipal (Mato Grosso)Além da poluição do ar, outro tipo de poluição causada por ônibus e caminhões movidos a diesel que deve ser fiscalizada pela Prefeitura de Primavera d...Questão 457941204753165Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Art. 14 da Lei Municipal 152/92 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT), posse é “a aceitaçã...Questão 457941204754523Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Várzea Grande – MT, ...Questão 457941204754817Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022, ao dispor sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lucas do Rio Verde, da sua admin...Questão 457941204755288Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o art. 6° da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, ele...Questão 457941204755993Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Ordinária nº 3379/2022, que reestrutura o Plano Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, as metas constantes do Plano de Educaçã...Questão 457941204760009Legislação Municipal (Mato Grosso)O art. 14 da Lei nº 1035/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de SAPEZAL - define que a acumulação de cargos e funções é lícita, não h...Questão 457941204765423Legislação Municipal (Mato Grosso)Paula Fran exerce atividade como professora do município de Cuiabá. Nos termos da Lei municipal nº 220/2010, a jornada de trabalho dos professores é d...