Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204762873A Lei de Incentivo à Cultura – Lei nº 8.313 – foi criada em 1991 e tem se colocado como o mais importante mecanismo de f...1457941204762873Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: Câmara de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei de Incentivo à Cultura – Lei nº 8.313 – foi criada em 1991 e tem se colocado como o mais importante mecanismo de fomento cultural no Brasil, mesmo em meio a debates sobre os critérios dos incentivos. Essa lei é popularmente conhecida como:ALei Maria da PenhaBLei Darcy RibeiroCLei RouanetDLei PeléResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586131Legislação FederalA Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica funciona no âmbito do sistema federal de ensino e está vinculada ao Ministério da Ed...Questão 457941203859654Legislação FederalOs Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na educação profis...Questão 457941204753018Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas devem ser redigidas obedecendo aos preceitos ...Questão 457941204754848Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da ...Questão 457941204754857Legislação FederalConforme estabelecido no Código de Ética Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, o profissional que cumpre de forma responsável e co...Questão 457941204755886Legislação FederalConforme estabelecido na Resolução CONFEA nº 1.037/2011, a menos que haja apenas a transposição de valor orçamentário de um elemento de despesa para o...Questão 457941204755923Legislação FederalConforme estabelecido na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, a Comissão de Ética Profissional ouvirá os depoimentos dos envolvidos na seguinte ordem:Questão 457941204755934Legislação FederalCom relação à Carteira Profissional, a Lei nº 5.194/66 estabelece que ela:Questão 457941204757820Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública...Questão 457941204759558Legislação FederalAna faz parte de órgão que integra o Sistema Nacional de Informações e Gestão de Segurança Pública e Defesa Social.Nos termos do Decreto de Regulament...