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O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é da competência do(a)
No que diz respeito às visitas de familiares a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, é correto afirmar que
Nos casos de transgressão cometida por adolescente que já esteja em cumprimento de medida socioeducativa de internação sanção, de acordo com o que pre...
A entidade governamental que não cumprir os requisitos obrigatórios para a inscrição de programa de atendimento socioeducativo estará sujeita à seguin...
Considerando as disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, analise as se...
No que concerne às disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione ...
Compete aos Socioeducadores de fluxo
Atente para o seguinte caso: O socioeducador, sentindo-se ameaçado pela conduta de um dos adolescentes da Unidade com relação à integridade física pró...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 e suas alterações, a criança e o adolescente “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Considerando os documentos nacionais que regem o cumprimento das regras relativas à classificação indicativa atribuída a espetáculos, diversões públic...