Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art.100, o acolhimento institucional e o acolhimento famili...

Quanto à medida de internação, assinale a opção que se amolda aos ditames do ECA.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, a obrigação de efetivar os direitos de crianças e adolescentes descr...

No cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve, entre outras condiçõe...

Julgue os itens a seguir, a partir do que a Lei nº 12.595/2012 estabelece sobre o regime disciplinar das entidades de atendimento socioeducativas:I. A...

Nesse sentido, assinale a opção que corresponde à legislação que ampara nacionalmente a implementação de experiências como essa.

A Lei nº 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas desti...

Atente para o seguinte caso e analise as afirmações que se seguem: A autoridade policial, cumprindo mandado de busca e apreensão, apreendeu um jovem, ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente

Atente para as seguintes afirmações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) O assistente social que, exercendo suas atividades em unidad...

Assinale a afirmação que contraria o que está prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente.