Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204784892A República Federativa do Brasil é sustentada por alguns princípios fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA que apr...1457941204784892Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Barra de Santana - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil é sustentada por alguns princípios fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta objetivo fundamental constituído pela Carta Magna de 1988.AConstruir uma sociedade livre, justa e plural.BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.CPromover o bem de todos, observando os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DGarantir o desenvolvimento regional.EDefender a paz e a solução pacífica de conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781129Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão i...Questão 457941204788371Direito ConstitucionalO nome oficial do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988 é, atualmente, República Federativa do Brasil. Esta denominação de República Federat...Questão 457941204788699Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo, segundo o texto constitucional, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204792323Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre Direitos e Garantias Fundamentais, no Capítulo II - Dos Direitos Sociais, apresenta o trabalho como um...Questão 457941204794263Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais estão assegurados em diversos dispositivos constitucionais. A respeito do tema, nos termos da CF/88 e da jurispru...Questão 457941204794264Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: I- São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...Questão 457941204797990Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e...Questão 457941204797993Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ...Questão 457941204798860Direito ConstitucionalUm Estado X promulgou uma lei autorizando que os maiores de 16 e menores de 18 anos possam se casar sem que haja qualquer necessidade de autorização d...Questão 457941204798864Direito ConstitucionalAtente à informação abaixo e em seguida responda ao que se pede.A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu texto um conjunto de disposições dedicada...