Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204785014Seguindo a teoria tripartite, o Código Tributário Nacional classifica os tributos como impostos, taxas e contribuições d...1457941204785014Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São Domingos do Cariri - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesSeguindo a teoria tripartite, o Código Tributário Nacional classifica os tributos como impostos, taxas e contribuições de melhoria. Sobre tributo, é CORRETO afirmar que:Anos casos previsos em lei, pode ser instituído tributo em razão de sanção de ato lícito.Ba destinação legal do produto da arrecadação do tributo é essencial para qualificar sua natureza jurídica específica.Ca contribuição sobre o custeio do serviço de iluminação pública é um caso típico de taxa cobrada em função de serviço público posto à disposição do contribuinte.Dtributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.Ea natureza jurídica específica do tributo é determinada pelas características formais adotadas pela lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755298Direito TributárioA partir do contexto do Texto 02 e à luz da Lei Complementar nº 101/2000, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I- A lei de dir...Questão 457941204780159Direito TributárioEm recente alteração realizada na Legislação Tributária (Reforma Tributária), foram criados dois Impostos sobre o Valor Agregado (IVA), quais sejam: o...Questão 457941204784751Direito TributárioSobre a Lei nº 6.830/1980 é CORRETO afirmar que:Questão 457941204785015Direito TributárioJoão, morador de Fiscolândia, adquiriu em 01 de março de 2023, um imóvel em São José dos Tributos, onde residiu até 23 de maio de 2023, tendo alugado ...Questão 457941204787707Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária prevista na legislação brasileira, é CORRETO afirmar:Questão 457941204788603Direito TributárioSobre Crédito Tributário e Lançamento, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204790411Direito TributárioA base de cálculo dos tributos do sistema tributário nacional:Questão 457941204793378Direito TributárioO imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais ...Questão 457941204794280Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional:Questão 457941204795601Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que tenha o...