Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204808939Os princípios fundamentais da Constituição de 1988, no que se refere ao artigo 205, asseguram:1457941204808939Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteOs princípios fundamentais da Constituição de 1988, no que se refere ao artigo 205, asseguram:AProfissionais melhor remunerados em todos os níveis de ensino e com formação superior.BUm ensino de qualidade basicamente para as crianças da séries iniciais do Ensino Fundamental.CUniversalização da escola para todos os brasileiros maiores de 14 anos.DA educação como direito de todo cidadão e dever do Estado e da família, para o pleno desenvolvimento da pessoa.EInfraestrutura nas instituições escolares desde as creches até o ensino médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204796834Direito ConstitucionalEm relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) prevista na CF/88, é possível afirmar:Questão 457941204798759Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, coloque V para verdadeira e F para falsa.( ) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ...Questão 457941204800406Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I- Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou d...Questão 457941204801276Direito ConstitucionalSegundo o artigo 156 da CF/88, compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941204804634Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204804635Direito ConstitucionalSobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise o que segue: I - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiõe...Questão 457941204807622Direito ConstitucionalO princípio fundamental que articula o conjunto de leis e normas que constituem a base jurídica da política de saúde e do processo de organização do S...Questão 457941204810312Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade, analise os itens a seguir e marque com (V) se a assertiva for verdadeira e com (F) se for falsa. Ao final, assinale a opção c...Questão 457941204812053Direito ConstitucionalConsolidando o processo de evolução do sistema público de saúde, a Constituição Federal de 1988 consagrou o acesso universal e igualitário aos serviço...Questão 457941204812281Direito ConstitucionalConsolidando o processo de evolução do sistema público de saúde, a Constituição Federal de 1988 consagrou o acesso universal e igualitário aos serviço...