Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204818669De acordo com o Estatuto da Ufes, o órgão competente para aprovar a prestação de contas anual da Universidade, apresenta...1457941204818669Ano: 2023Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o Estatuto da Ufes, o órgão competente para aprovar a prestação de contas anual da Universidade, apresentada pelo Reitor, a fim de ser enviada ao Ministério da Educação é o/aAConselho Universitário.BConselho de Curadores.CConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.DPró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.EPró-reitoria de Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204818196Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, pretende extinguir a cultura do segredo na Administração, que se caracteriza, ...Questão 457941204818643Legislação FederalBergamaschi, Doebber e Brito (2018) abordam a presença indígena no ensino superior brasileiro. Considerando as discussões apresentadas pelas autoras n...Questão 457941204818648Legislação FederalA Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, tem como objetivo democratizar o acesso e permanência dos segmentos sociais e r...Questão 457941204818654Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o proces...Questão 457941204818663Legislação FederalSobre a Lei n°. 12.618, de 30 de abril de 2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de ca...Questão 457941204818699Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrit...Questão 457941204818757Legislação FederalEm relação ao exercício de atividade docente na educação superior, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941204818837Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 12.618, de 30 de abril de 2012, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os...Questão 457941204818926Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, é INCORRETO afirmar em relação às atividades de extensão:Questão 457941204818965Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Espírito Santo, aprovado pela...