Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204818673Sobre o Processo Permanente de Avaliação Institucional, regulamentado pela Resolução nº 49, de 15 de setembro de 2016, d...1457941204818673Ano: 2023Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAESSobre o Processo Permanente de Avaliação Institucional, regulamentado pela Resolução nº 49, de 15 de setembro de 2016, do Conselho Universitário da Ufes, é INCORRETO o que se afirma em:AA avaliação interna é um processo de caráter diagnóstico, formativo e de compromisso coletivo, tendo como objetivo indicar à comunidade as potencialidades e fragilidades da instituição.BO comparecimento às reuniões pelos membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) vinculados à Ufes é obrigatório e tem precedência sobre qualquer outra atividade acadêmica e administrativa da universidade.CA avaliação interna será estabelecida com base em um Projeto de Avaliação Institucional, a ser proposto e atualizado sempre que necessário pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), contando com suporte administrativo da Secretaria de Avaliação Institucional.DA Administração Central disporá apoio de infraestrutura física e de pessoal à Comissão Própria de Avaliação (CPA), para desempenho das respectivas atribuições.EO efetivo exercício da presidência da Comissão Própria de Avaliação (CPA), somente ao servidor docente, garante a atribuição de 30 (trinta) horas semanais de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204818332Legislação FederalSobre o procedimento de acesso à informação, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, analise as afirmativas a seguir.I. A identificaçã...Questão 457941204818643Legislação FederalBergamaschi, Doebber e Brito (2018) abordam a presença indígena no ensino superior brasileiro. Considerando as discussões apresentadas pelas autoras n...Questão 457941204818699Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrit...Questão 457941204818925Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, os órgãos que compreendem disciplinas afins e congregam docentes, para obje...Questão 457941204818965Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Espírito Santo, aprovado pela...Questão 457941204819229Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 6.533/1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, anal...Questão 457941204819231Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei de Direitos Autorais,I. é direito moral do autor ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se...Questão 457941204819919Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 12.527/2011, o conjunto de ações referentes a produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, t...Questão 457941204820329Legislação FederalSão doenças, previstas em lei, que garantem o direito à integralização de proventos do servidor público federal:Questão 457941204820375Legislação FederalNo Regime de Previdência Complementar, de acordo com o art. 2° da Lei nº. 12.618/2012, o servidor público titular de cargo efetivo da União é entendid...