Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204820375No Regime de Previdência Complementar, de acordo com o art. 2° da Lei nº. 12.618/2012, o servidor público titular de car...1457941204820375Ano: 2016Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)No Regime de Previdência Complementar, de acordo com o art. 2° da Lei nº. 12.618/2012, o servidor público titular de cargo efetivo da União é entendido porApatrocinador.Bparticipante.Cassistido.Ddependente.Eprevidenciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896471Legislação FederalDe acordo com os conceitos expressos na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é INCORRETO dizer que:Questão 457941203896474Legislação FederalConstituem objetivos dos Institutos Federais, previstos na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, as seguintes assertivas, EXCETO:Questão 457941204818197Legislação FederalNo que diz respeito ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aprovado pela Resolução nº 05/2021 do Conselho Universitário da Universidade Fede...Questão 457941204818257Legislação FederalSegundo a Resolução nº 5, de 31 de março de 2021, do Conselho Universitário da Ufes (CUn/Ufes), que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (P...Questão 457941204818645Legislação FederalA Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, estabeleceu normas para o ingresso nas universidades federais e nas instituiçõe...Questão 457941204818652Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o proces...Questão 457941204818653Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o proces...Questão 457941204818668Legislação FederalAcerca do Caderno de Avaliação Institucional: Conhecendo o Processo de Autoavaliação da Universidade Federal do Espírito Santo, é CORRETO o que se afi...Questão 457941204818839Legislação FederalSobre o incentivo à qualificação previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), é INCORRETO afirmar:Questão 457941204819919Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 12.527/2011, o conjunto de ações referentes a produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, t...