A avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar, de acordo com o Manual de Perícia Ofici...

Com relação às gratificações e adicionais previstos no estatuto dos servidores públicos civis da União, pode-se afirmar que:

Em relação ao provimento dos cargos públicos, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

No que diz respeito à modalidade de licitação pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, é INCORRETO afirmar:

Analise as afirmativas a seguir, considerando a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão.I. A e...

Cinco empresas estão participando de um determinado pregão. Na sessão pública para entrega das propostas, essas empresas entregam os envelopes contend...

Alexandre de Moraes assim define certo princípio da Administração Pública previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: “impõe à...

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar que

Sobre a pensão por morte prevista no regime de previdência do servidor público federal, é INCORRETO afirmar:

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, NÃO são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de

Para efeito de remoção do servidor público federal, por motivo de acompanhamento de pessoa doente na família, consideram-se pessoas da família