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De acordo com a Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, é CORRETO afirmar:
A forma de provimento de cargo público constante da Lei nº 8.112/90, que corresponde ao regresso do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, d...
A gratificação por encargo de curso ou concurso, disciplinada pelo artigo 76-A da Lei nº 8.112/90, equivale à remuneração devida ao servidor público e...
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3ª edição), sobre o acidente em serviço, é INCORRETO afirmar:
No que diz respeito à modalidade de licitação pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, é INCORRETO afirmar:
No que diz respeito aos processos licitatórios, segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar:
Acerca da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considere as afirma...
Considere o seguinte caso hipotético: Maristela, servidora da Ufes, ocupante do cargo de assistente em administração, investida em função de confiança...
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, há concessão da licença ao servidor por motivo de doença de pessoa da ...
Para efeito de remoção do servidor público federal, por motivo de acompanhamento de pessoa doente na família, consideram-se pessoas da família
Sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o disposto na Lei nº. 8.112/1990, é CORRETO afirmar: