De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, há concessão da licença ao servidor por ...

Nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, responda qual das seguintes alternativas não representa um dos requisitos básicos para investid...

O pregão é uma modalidade de licitação, instituída pela Lei nº 10.520/02, que poderá ser empregada para a aquisição de bens e serviços comuns, permiti...

A Lei nº 8.666/93, em seus artigos 24 e 25, institui os casos em que a Administração Pública poderá realizar a contratação diretamente, sob a exigênci...

No que se refere à investidura em cargo público no serviço público federal, prevista na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar:

No Brasil, no início da década de 1990, começou-se a pensar na reformulação dos regimes jurídicos para transformá-los em um só, o que acabou ocorrendo...

Sobre as férias do servidor, de acordo com a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90), NÃO é penalidade disciplinar:

Sobre a anulação, a revogação e a convalidação dos processos administrativos, de acordo com a Lei nº. 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:

Os exames médicos periódicos NÃO poderão ser prestados