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Os exames médicos periódicos NÃO poderão ser prestados
Em relação ao pregão, é CORRETO afirmar:
Sobre o Processo Administrativo Federal regulado pela Lei nº. 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:
Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no que tange ao processo de licitações e contratos da Administração Pública, a...
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Púb...
Sobre a alienação de bens da Administração Pública, de acordo com a Lei nº. 8.666/1993, é INCORRETO afirmar:
Sobre a dispensa da licitação, de acordo com a Lei nº. 8.666/1993, analise as seguintes afirmativas:I. É dispensada a licitação na contratação de rema...
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, analise as seguintes afirmativas:I. É vedada a transação, o acordo ou a conciliação nas ações de improbidad...
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, há concessão da licença ao servidor por motivo de doença de pessoa da ...
Sobre a anulação, a revogação e a convalidação dos processos administrativos, de acordo com a Lei nº. 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:
O ato administrativo que contraria norma legal é considerado inválido segundo o princípio da