No que diz respeito aos processos licitatórios, segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar:

Quanto à reintegração, prevista na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3ª edição), sobre o acidente em serviço, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÃO é penalidade aplicável ao servidor público federal a

A readaptação, prevista na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consiste

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar que

De acordo com a Lei nº. 9.784/1999, que disciplina o Processo Administrativo Federal, sobre impedimentos do servidor público, é INCORRETO afirmar:

Sobre a anulação, a revogação e a convalidação dos processos administrativos, de acordo com a Lei nº. 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:

NÃO constitui indenização ao servidor público, de acordo com a Lei nº. 8.112/1990:

Para efeito de remoção do servidor público federal, por motivo de acompanhamento de pessoa doente na família, consideram-se pessoas da família

De acordo com a Lei nº. 9.784/1999, que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta...