Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204835429Quais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?1457941204835429Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFNTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?AFederal, Estadual e Municipal.BNacional, Provincial e Local.CUnião, Estados-Membros e Municípios.DExecutivo, Legislativo e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823484Direito ConstitucionalParte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre “Direitos” e “Garantias”, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de ...Questão 457941204823825Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 manifesta uma grande preocupação do legislador com o orçamento público. Dentre as inúmeras obrigações, ela impõe aos en...Questão 457941204835325Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.Um servidor público estadual teve ciência, em 10 de maio de 2024, de que seu pedido de promoção, encaminhado em 10 de janeiro ...Questão 457941204839501Direito ConstitucionalA doutrina e a jurisprudência brasileira classificam as normas constitucionais a partir do critério de sua aplicabilidade. Com base nesse entendimento...Questão 457941204839533Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941204840483Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ...Questão 457941204840698Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...Questão 457941204849224Direito ConstitucionalPara Silva (2008), é importante que o bibliotecário conheça os trâmites do processo legislativo para compreender a tramitação e o funcionamento das fo...Questão 457941204850530Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estatui que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Di...Questão 457941204931842Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no sistema de repartição de competências, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ...