Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204840698O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de deci...1457941204840698Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFNTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio daAindependência nacional.Bprevalência dos direitos humanos.Cautodeterminação dos povos.Dsolução pacífica dos princípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853781Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 18, caput, da CF/1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941203854036Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art. 5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade do Poder Judiciário e a segu...Questão 457941204822867Direito ConstitucionalAs funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, os quais, segundo a Constituição Federal, devem funcionar harmonicament...Questão 457941204822947Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar da Polícia Legislativa, dispõe que é da competênciaQuestão 457941204837757Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, tem-se que a penaQuestão 457941204839504Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, por meio deQuestão 457941204849146Direito ConstitucionalQual é o papel do Poder Legislativo no orçamento público?Questão 457941205138833Direito ConstitucionalNos termos do artigo 218 da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação cie...Questão 457941205138844Direito ConstitucionalAs cartas constitucionais são instrumentos político-jurídicos que garantem direitos fundamentais, limitam o poder do governante, e organizam político-...Questão 457941205138846Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Essa é conhecida com o nome de poder