Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205138833Nos termos do artigo 218 da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico,...1457941205138833Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoNos termos do artigo 218 da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, sendo que a pesquisaAcientífica básica e tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.Btecnológica receberá tratamento prioritário do Estado e da iniciativa privada, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, desporto, tecnologia e inovação.Ccientífica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.Dtecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas globais e para o desenvolvimento do sistema produtivo internacional e nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841820Direito ConstitucionalNo que tange ao federalismo definido pela Constituição Federal de 1988, a criação de um novo município, seja por fusão, incorporação, ou desmembrament...Questão 457941203853776Direito ConstitucionalSegundo a doutrina majoritária, os Municípios são entes federativos dotados de autonomia política, haja vista que são citados nos artigos 1º e 18 como...Questão 457941204822159Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do município de Gameleira de Goiás, é vedado a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, havendo compatibilidade d...Questão 457941204824048Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos os cidadãos direitos e garantias fundamentais. Consta entre tais direitos e garantias queQuestão 457941204835100Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204835967Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.A Constituição brasileira de 1988 atribui significado ímpar aos direitos individuais. Já a colocação do catálogo dos direitos fu...Questão 457941204838027Direito ConstitucionalO Art. 201 da Constituição Federal assegura o direito à aposentadoria no regime geral de previdência social a homens com 65 (sessenta e cinco) anos e ...Questão 457941205138840Direito ConstitucionalLeia o artigo do Ato das disposições Constitucionais Transitórias transcrito a seguir.“Art. 79. É instituído, para vigorar até o ano de 2010, no âmbit...Questão 457941205285279Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...Questão 457941205285306Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...