Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205285306Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos,...1457941205285306Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,Aserão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.Bterão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos.Cpoderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.Ddeverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853776Direito ConstitucionalSegundo a doutrina majoritária, os Municípios são entes federativos dotados de autonomia política, haja vista que são citados nos artigos 1º e 18 como...Questão 457941203853786Direito ConstitucionalConforme art. 25, § 2º, da Constituição Federal/1988, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, cabendo-lhesQuestão 457941204823687Direito ConstitucionalCaso o chefe do poder executivo sancione lei com vício de iniciativa, o diploma será considerado juridicamenteQuestão 457941204823912Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca, nos primeiros quatro artigos de seu texto, os princípios fundamentais da ordem constitucional. Assim, nos termo...Questão 457941204824045Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a propriedade urbana ou rural deverá, além de servir aos interesses do proprietário, atender às necessida...Questão 457941204835300Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204835329Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.A União decide fundar uma empresa pública para operar uma rede de transporte ferroviário nacional, argumentando que é essencial p...Questão 457941204840767Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerados porQuestão 457941204841693Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, tem-se que a penaQuestão 457941204850540Direito ConstitucionalA Constituição Federal proíbe deputados e senadores de, a partir da posse,