Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204835300Quais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?1457941204835300Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?AFederal, Estadual e Municipal.BNacional, Provincial e Local.CUnião, Estados-Membros e Municípios.DExecutivo, Legislativo e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822132Direito ConstitucionalAs emendas individuais impositivas constantes do projeto de lei orçamentária anual da União, quando direcionadas aos municípios, possuem aplicação lim...Questão 457941204823258Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 176° da Constituição Federal: “As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica cons...Questão 457941204823564Direito ConstitucionalA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não p...Questão 457941204823820Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos ...Questão 457941204835242Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204840874Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerados porQuestão 457941205138838Direito ConstitucionalEm sentido amplo, os direitos coletivos são aqueles que ultrapassam o âmbito estritamente individual, sendo conquistas sociais reconhecidas em lei, co...Questão 457941205138839Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.Um grupo de trabalhadores da educação, representantes da categoria profissional docente, apesar de não possuir autorização estata...Questão 457941205282921Direito ConstitucionalÉ princípio fundamental das relações internacionais da República Federativa do BrasilQuestão 457941205283058Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...