Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204823564A despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo...1457941204823564Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não pode exceder os limites estabelecidos emAdecreto do executivo.Blei complementar.Cportaria interministerial.Dconvenção trabalhista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822191Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas dos Municípios exerce um papel fundamental no processo de fiscalização da execução dos orçamentos de cada um dos municípios do es...Questão 457941204823613Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia um vasto conjunto de direitos e de garantias fundamentais de caráter individual que estão associad...Questão 457941204824355Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que não haverá juízo ou tribunal de exceção, não podendo ninguém ser sentenciado, senão pela autoridade competente. Dessa...Questão 457941204834401Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 212, § 5º, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribui...Questão 457941204835848Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais admitem aplicação graduada, afastando o critério do “tudo ou nada”, de modo a satisfazer a máxima efetividade nas normas...Questão 457941204840612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ...Questão 457941204840872Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941204850530Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estatui que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Di...Questão 457941205138751Direito ConstitucionalVeja o caso a seguir.Uma pessoa foi aprovada em um concurso público para o cargo de professor universitário em uma universidade federal. Após ser nome...Questão 457941205285279Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...