Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204824355A Constituição Federal prevê que não haverá juízo ou tribunal de exceção, não podendo ninguém ser sentenciado, senão pel...1457941204824355Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal prevê que não haverá juízo ou tribunal de exceção, não podendo ninguém ser sentenciado, senão pela autoridade competente. Dessa forma, a Constituição Federal, nesse enunciado, estabelece o princípioAda ampla defesa.Bdo juiz natural.Cdo duplo grau de jurisdição.Dda inafastabilidade da jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858338Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios constitucionais de proteção das liberdades fundamentais, a difusão de informações falsas por meio telemáticos e informáticos éQuestão 457941204822130Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura o controle parlamentar dos gastos públicos, permitindo que a Comissão Mista de Orçamento peça à autoridade gov...Questão 457941204823273Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de se...Questão 457941204835326Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.L.M. foi detido por autoridades locais sob a alegação de desacato durante uma manifestação pacífica. A prisão ocorreu sem mandado...Questão 457941204835327Direito ConstitucionalObserve o caso a seguir.Após perder uma ação em última instância em um tribunal estadual, uma advogada decidiu interpor um recurso extraordinário ao S...Questão 457941204836724Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil éQuestão 457941204839247Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988), em seu art. 208, determina que o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204848867Direito ConstitucionalQual é a função do poder legislativo municipal?Questão 457941205138157Direito ConstitucionalQue tipo de democracia está constituída no Brasil contemporâneo?Questão 457941205138839Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.Um grupo de trabalhadores da educação, representantes da categoria profissional docente, apesar de não possuir autorização estata...