Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205285279Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos,...1457941205285279Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,Aserão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.Bterão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos.Cpoderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.Ddeverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854036Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art. 5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade do Poder Judiciário e a segu...Questão 457941203854037Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de se...Questão 457941204822132Direito ConstitucionalAs emendas individuais impositivas constantes do projeto de lei orçamentária anual da União, quando direcionadas aos municípios, possuem aplicação lim...Questão 457941204822315Direito ConstitucionalO art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem queQuestão 457941204823687Direito ConstitucionalCaso o chefe do poder executivo sancione lei com vício de iniciativa, o diploma será considerado juridicamenteQuestão 457941204824354Direito ConstitucionalAs inelegibilidades são circunstâncias previstas no texto constitucional ou em lei complementar que impedem ao cidadão o exercício pleno ou parcial da...Questão 457941204835328Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.Após a aposentadoria de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surge a necessidade de nomeação de um novo min...Questão 457941204838196Direito ConstitucionalÉ ato que enseja a perda do cargo de servidor público estávelQuestão 457941204840870Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...Questão 457941205138832Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraçã...